Termo de adesão

Este Termo de Adesão (“Termo”) é celebrado entre a PALLAS OPERADORA TURÍSTICA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 02.633.346/0001-52, com sede na Av. das Américas n. 3.434,
Bloco 5, salas 514 a 517, parte, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.640-102, e o AGENTE
DE VIAGEM, pessoa física que se cadastra na plataforma Conecta by Grupo Águia.

OBJETO
1.1. O presente Termo estabelece as condições gerais para a adesão e utilização do Conecta by
Grupo Águia pelo AGENTE DE VIAGEM.
CADASTRO E ACESSO
2.1. Para utilizar a Plataforma, o AGENTE DE VIAGEM deverá realizar seu cadastro, fornecendo
todas as informações solicitadas e necessárias.
2.2. O AGENTE DE VIAGEM é responsável pela veracidade e atualização das informações
fornecidas.
2.3. O acesso à Plataforma será realizado mediante autenticação de dois fatores, visando a
segurança e prevenção de fraudes.
SERVIÇOS OFERECIDOS
3.1. A Plataforma oferece um ambiente de comunicação, capacitação e engajamento, incluindo:
a) Disponibilização de materiais publicitários e digitais para compartilhamento;
b) Treinamentos EAD;
c) Sistema de pontuação por ativação de ferramentas, participação em treinamentos e vendas.
SISTEMA DE PONTUAÇÃO
4.1. O AGENTE DE VIAGEM poderá acumular pontos através das seguintes atividades:
a) Ativação de ferramentas disponíveis na Plataforma;
b) Participação e conclusão de treinamentos EAD;
c) Venda de produtos disponíveis na Plataforma.
4.2. Os pontos acumulados poderão ser trocados por saldo no cartão Caju ou outra parceria
específica, conforme regras estabelecidas pelo Conecta By Grupo Águia.
4.3. A política de pontuação, bem como saldo e extrato de pontos, se encontrará disponíveis ao
Agente no “painel do parceiro”. O Conecta By Grupo Águia se reserva o direito de alterar a
mecânica de pontuação a qualquer momento, mediante comunicação prévia de 30 dias.
4.4. O Conecta By Grupo Águia poderá excluir e incluir, ao seu talante, todos os produtos e
serviços ofertados na plataforma.
POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS
5.1. O Conecta By Grupo Águia compromete-se a zelar pela privacidade e proteção dos dados
pessoais de todas as partes com as quais se relaciona, incluindo clientes, usuários, fornecedores.
Em particular, o Conecta By Grupo Águia garante a proteção dos dados pessoais do AGENTE
DE VIAGEM, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais
legislações aplicáveis.
5.2. O presente Termo de Adesão (“Termo”) tem por finalidade informar o cliente, usuário e titular
de dados pessoais sobre os dados pessoais que são coletados, as razões pelas quais são coletados,
com quem são compartilhados, o período de retenção, as medidas de segurança adotadas e os
direitos relativos aos dados pessoais.
5.3. Recomenda-se a leitura atenta deste Termo, pois ele detalha o tratamento dos seus dados

pessoais em decorrência de sua relação com o Conecta by Grupo Águia. Além disso, aconselha-
se a consulta periódica deste Termo para verificar eventuais alterações quanto ao tratamento de

seus dados pessoais.
5.4. Ao acessar o site www.conectabygrupoaguia.com.br, o usuário declara estar ciente das
práticas descritas neste Termo e confirma ter idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos. Caso a
Conecta by Grupo Águia identifique um cadastro realizado por menor de idade, tal cadastro será
prontamente removido de seus registros. Para eventuais dúvidas, favor entrar em contato
conforme indicado ao final deste documento.
5.5. Para fins deste Termo, são adotadas as seguintes definições:
a. DADOS PESSOAIS: Referem-se a todas as informações que identificam ou permitem a
identificação de um indivíduo, tais como nome e sobrenome, CPF, e-mail, endereço, dados de
contato, dados bancários, entre outros. Este conceito abrange também dados pessoais sensíveis,
conforme definição abaixo.
b. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: São aqueles que revelam ou cujo tratamento pode revelar
origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização
de caráter religioso, filosófico ou político, dados relativos à saúde ou à vida sexual, bem como
dados genéticos ou biométricos.
c. ENCARREGADO(A): Refere-se à pessoa responsável pelo canal de comunicação sobre
privacidade e proteção de dados pessoais no Conecta by Grupo Águia. Caso surjam dúvidas sobre
o tratamento de seus dados pessoais, o(a) Encarregado(a) será o ponto de contato adequado.
d. USUÁRIOS: São todos aqueles que acessam o site e realizam cadastro.
e. CLIENTES: Refere-se a todos aqueles que contratam algum serviço do Conecta by Grupo
Águia.
f. TRATAMENTO: Significa qualquer operação realizada com dados pessoais, tais como coleta,
produção, classificação, utilização, acesso, processamento, armazenamento, eliminação,
modificação, compartilhamento, transferência, entre outras.
5.6. Finalidade da Coleta e Tratamento de dados: O Conecta by Grupo Águia, na qualidade de
Controladora, é responsável pela coleta, processamento, compartilhamento, arquivamento e
demais operações que configuram o tratamento e a proteção dos dados pessoais de seus clientes
e/ou usuários, realizados em decorrência de suas atividades.
5.7. Os dados pessoais serão coletados de forma online ou presencial, conforme inserção ou
submissão voluntária pelo AGENTE DE VIAGEM ao acessar, usufruir ou interagir com as
operações e/ou serviços disponibilizados pelo Conecta by Grupo Águia.

5.8. A coleta e o tratamento dos dados pessoais têm as seguintes finalidades: a. Administrar o
cadastro do AGENTE DE VIAGEM; b. Gerenciar a conta na Plataforma; c. Gerenciar a
contratação de serviços pelo AGENTE DE VIAGEM; d. Processamento de pontuações e
recompensas; e. Atender às necessidades do AGENTE DE VIAGEM; e. Enviar comunicações
relacionadas aos serviços e novidades do Conecta by Grupo Águia, mediante consentimento do
AGENTE DE VIAGEM; f. Melhoria dos serviços oferecidos e g. Cumprimento de obrigações
legais e regulatórias.
5.9. Entre os dados pessoais coletados, incluem-se, mas não se limitam a: a. Dados de
Identificação: Nome, sobrenome, telefone, e-mail, entre outros; b. Informações Comerciais:
Dados relacionados ao envio de newsletters com informações promocionais e novidades do
Conecta by Grupo Águia e c. dados bancários para pagamento de comissões, histórico de vendas
e pontuações.
5.10. Ao ser solicitado o preenchimento de dados pessoais para a concessão de acesso aos recursos
ou serviços do Conecta by Grupo Águia, serão indicados os campos de preenchimento
obrigatório. Esses dados são essenciais para a prestação dos serviços pelo Conecta by Grupo
Águia. Caso o AGENTE DE VIAGEM opte por não fornecer algum dos dados obrigatórios, o
registro poderá ser prejudicado, impossibilitando o acesso aos serviços e/ou recursos
disponibilizados pelo Conecta by Grupo Águia.
5.11. Compartilhamento de dados: O Conecta by Grupo Águia poderá compartilhar os dados
pessoais do AGENTE DE VIAGEM com prestadores de serviços e/ou fornecedores, sempre que
necessário ou indispensável, para a execução de atividades que integram a cadeia de serviços do
Conecta by Grupo Águia. Entre os terceiros que poderão ter acesso aos dados, incluem-se:
a) Empresas do Grupo Águia para fins de marketing e comunicação;
b) Fornecedores de serviços essenciais para a operação da Plataforma;
c) Consultores e Empresas Terceirizadas: Profissionais ou empresas contratadas para fornecer
serviços de assessoria, consultoria, ou para realizar operações que envolvam o tratamento de
dados pessoais em nome do Conecta by Grupo Águia.
d) Autoridades governamentais, quando exigido por lei.
5.12. Todos os terceiros mencionados na cláusula 5.11 estão sujeitos a obrigações contratuais de
confidencialidade quanto aos dados pessoais, bem como ao cumprimento de todas as exigências
estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
5.13. Embora o compartilhamento de dados com terceiros seja necessário em determinadas
circunstâncias, como na contratação de empresas terceirizadas para serviços de marketing, o
Conecta by Grupo Águia assegura que os dados pessoais do AGENTE DE VIAGEM não serão
utilizados para fins publicitários por terceiros ou quaisquer outras empresas que não façam parte
do GRUPO ÁGUIA, nem serão divulgados a indivíduos ou entidades não autorizadas.
5.14. Direitos do titular: O AGENTE DE VIAGEM, na qualidade de titular de dados pessoais,
possui os seguintes direitos:
a) Acesso e Confirmação: Solicitar o acesso e a confirmação sobre o tratamento de seus dados
pessoais
b) Retificação e Restrição: Solicitar a retificação, restrição do tratamento, exclusão ou
anonimização de seus dados pessoais que sejam desnecessários ou excessivos para a finalidade
proposta.;

c) Exclusão de Dados: Solicitar a exclusão de seus dados pessoais, quando o tratamento for
baseado em seu consentimento, conforme aplicável.
d)Solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
e) Consentimento e Consequências: Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer
consentimento para o tratamento de dados e as eventuais consequências dessa decisão.
f. Informação sobre Compartilhamento: Obter informações sobre as entidades públicas ou
privadas com as quais o Conecta by Grupo Águia tenha compartilhado seus dados pessoais.
g. Reclamações à ANPD: Enviar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados
(ANPD) em caso de incidente de segurança ou violação de dados pessoais.
5.15. O AGENTE DE VIAGEM também tem o direito de se opor ao uso de seus dados pessoais,
bem como de retirar o consentimento concedido a qualquer momento.
5.16. As solicitações relacionadas aos direitos mencionados nesta cláusula poderão ser realizadas
por meio do e-mail conectaga@grupoaguia.com.br . As solicitações serão atendidas sempre que
possível, podendo passar por prévia análise interna do Conecta by Grupo Águia.
5.17. Período de Armazenamento dos Dados. Os dados pessoais do AGENTE DE VIAGEM serão
armazenados pelo Conecta by Grupo Águia pelo período necessário para a realização das
atividades de marketing, cumprimento de obrigações legais e regulatórias, enquanto a empresa
estiver executando os serviços contratados pelo AGENTE DE VIAGEM (execução de contrato)
e pelo período estabelecido pelo Conecta by Grupo Águia, visando ao cumprimento de suas
finalidades específicas.
5.18. Caso o AGENTE DE VIAGEM deseje obter informações mais detalhadas sobre o período
de armazenamento de seus dados, poderá entrar em contato através do e-mail
conectaga@grupoaguia.com.br
5.19. Medidas da Segurança. O Conecta by Grupo Águia adota recursos tecnológicos avançados
para garantir a segurança dos dados pessoais tratados em suas operações. O acesso à totalidade
da base de dados é restrito, sendo permitido apenas aos funcionários cujas funções exigem o
contato com tais informações.
5.20. Entre as medidas de segurança implementadas pela VEOLINK, destacam-se: a. Utilização
de modernas formas de criptografia; b. Instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de
dados; c. Restrição de acesso aos bancos de dados; d. Implementação de antivírus e firewalls.
5.21 As medidas técnicas e organizacionais implementadas visam proteger os dados pessoais
contra acesso não autorizado, destruição, perda ou alteração acidental ou ilícita.
5.22. Proteção de Dados dos Clientes:
5.22.1. O AGENTE DE VIAGEM reconhece que, no exercício de suas atividades, terá acesso a
dados pessoais e sensíveis dos clientes e se compromete a:
a) Tratar os dados pessoais e sensíveis dos clientes exclusivamente para as finalidades
relacionadas à prestação dos serviços de agenciamento de viagens;
b) Manter sigilo absoluto sobre todos os dados pessoais e sensíveis dos clientes a que tiver
acesso, mesmo após o término deste Termo;
c) Não compartilhar, divulgar, transferir ou disponibilizar os dados pessoais e sensíveis dos
clientes a terceiros não autorizados;

d) Implementar medidas de segurança adequadas para proteger os dados pessoais e sensíveis
dos clientes contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer
forma de tratamento inadequado ou ilícito;
e) Notificar imediatamente o Conecta by Grupo Águia em caso de qualquer incidente de
segurança que possa comprometer a confidencialidade, integridade ou disponibilidade dos dados
pessoais e sensíveis dos clientes;
f) Cooperar plenamente com o Conecta by Grupo Águia em caso de solicitações de titulares de
dados ou autoridades competentes relacionadas aos dados pessoais e sensíveis dos clientes;
g) Fornecer aos clientes informações claras e transparentes sobre o tratamento de seus dados
pessoais e sensíveis, incluindo as finalidades do tratamento e os direitos dos titulares;
h) Obter, quando necessário, o consentimento expresso e específico dos clientes para o
tratamento de seus dados pessoais e sensíveis, mantendo registro desse consentimento;
i) Garantir que os dados pessoais e sensíveis dos clientes sejam precisos, completos e
atualizados, realizando as correções necessárias quando solicitado pelo cliente ou pela Conecta
by Grupo Águia;
j) Excluir ou anonimizar os dados pessoais e sensíveis dos clientes quando não forem mais
necessários para as finalidades do tratamento, exceto quando a retenção for exigida por lei;
k) Participar de treinamentos sobre proteção de dados e segurança da informação oferecidos ou
indicados pelo Conecta by Grupo Águia;
l) Cumprir todas as políticas, procedimentos e instruções do Conecta by Grupo Águia
relacionadas à proteção de dados pessoais e segurança da informação.
5.22.2. O AGENTE DE VIAGEM reconhece que o descumprimento das obrigações relacionadas
à proteção de dados dos clientes pode resultar em:
a) Suspensão imediata do acesso à Plataforma;
b) Rescisão deste Termo;
c) Responsabilização por danos causados ao Conecta by Grupo Águia, aos clientes ou a
terceiros;
d) Aplicação de sanções previstas na Lei Geral de Proteção de Dados e outras legislações
aplicáveis.
5.23. O AGENTE DE VIAGEM se compromete a manter-se atualizado sobre as melhores práticas
de proteção de dados e segurança da informação, aplicando-as no exercício de suas atividades.
5.24. Em caso de dúvidas sobre o tratamento adequado dos dados pessoais e sensíveis dos clientes,
o AGENTE DE VIAGEM deve consultar imediatamente o Conecta by Grupo Águia ou o
Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da empresa.

CLÁUSULAS ANTIFRAUDE
6.1. O AGENTE DE VIAGEM se compromete a não realizar qualquer atividade fraudulenta na
Plataforma, incluindo, mas não se limitando a:
a) Criação de contas falsas ou duplicadas;

b) Manipulação do sistema de pontuação;
c) Venda de produtos ou serviços fictícios;
d) Uso não autorizado de informações de terceiros.
6.2. O Conecta by Grupo Águia realizará monitoramento contínuo das atividades na Plataforma
para detectar possíveis fraudes.
6.3. Em caso de suspeita de fraude, o Conecta by Grupo Águia poderá:
a) Suspender temporariamente a conta do AGENTE DE VIAGEM;
b) Solicitar informações adicionais para verificação;
c) Cancelar pontos ou recompensas obtidos de forma fraudulenta;
d) Rescindir este Termo e encerrar a conta do AGENTE DE VIAGEM.
6.4. O AGENTE DE VIAGEM que cometer fraude estará sujeito a medidas legais cabíveis,
incluindo responsabilização civil e criminal.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E USO DE IMAGEM
7.1. O AGENTE DE VIAGEM compromete-se a respeitar e proteger os direitos de propriedade
intelectual do Conecta by Grupo Águia e de todas as empresas do Grupo Águia, assegurando que
qualquer uso, reprodução ou compartilhamento de marcas, logotipos, materiais publicitários ou
quaisquer outros ativos intelectuais sejam realizado em conformidade com as diretrizes e
autorizações prévias estabelecidas por essas entidades e dispostas neste termo. É expressamente
proibido o uso não autorizado ou inadequado que possa prejudicar a imagem ou valor das marcas
do Grupo.
7.2. A Conecta by Grupo Águia reserva-se o direito de utilizar a imagem do AGENTE DE
VIAGEM para fins promocionais e de marketing, sempre em conformidade com as disposições
legais aplicáveis e respeitando os direitos de privacidade e de imagem do AGENTE DE VIAGEM.
Qualquer uso da imagem será previamente comunicado e acordado entre as partes, garantindo
transparência e respeito mútuo.
RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES
8.1. O AGENTE DE VIAGEM se compromete a utilizar a Plataforma de forma ética e legal,
respeitando todas as normas aplicáveis ao setor de turismo.
8.2. O Conecta by Grupo Águia não se responsabiliza por eventuais prejuízos decorrentes de uso
indevido da Plataforma pelo AGENTE DE VIAGEM.
VIGÊNCIA E RESCISÃO
9.1. Este Termo terá vigência por prazo indeterminado, podendo ser rescindido por qualquer das
partes mediante notificação prévia de 30 dias.
DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. O Conecta by Grupo Águia poderá alterar este Termo a qualquer momento, mediante
comunicação prévia de 30 dias ao AGENTE DE VIAGEM.

10.2. Este Termo não estabelece qualquer vínculo empregatício entre as partes.
10.2. Caso o AGENTE DE VIAGEM seja colaborador de qualquer empresa do Grupo Águia, na
qualidade de empregado, prestador de serviço autônomo ou terceirizado, a relação estabelecida
no presente termo é totalmente independente e não guarda qualquer
10.3. A troca de pontos por saldo em Caju não configura salário ou qualquer tipo de remuneração.
10.4. Eventuais conflitos serão resolvidos no foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ.

Ao clicar em “Aceito os Termos”, o AGENTE DE VIAGEM declara ter lido, compreendido e
concordado com todas as cláusulas deste Termo.